O juiz Fábio Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, negou nesta terça-feira (16) o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia. Em vez disso, o magistrado determinou medidas cautelares, como a suspensão do exercício da medicina por 12 meses.
A técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, também investigada, foi proibida de deixar Manaus sem autorização judicial e de manter contato com familiares da vítima e testemunhas. O juiz destacou que a suspensão das atividades profissionais seria suficiente para evitar riscos à saúde pública, sem necessidade de prisão preventiva.
A decisão seguiu a recomendação do Ministério Público do Amazonas, que se manifestou contra a prisão preventiva e sugeriu medidas alternativas. As investigadas devem comparecer mensalmente em juízo e manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas. O descumprimento das medidas pode levar à decretação da prisão preventiva.
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunicará a decisão ao CRM-AM, Coren-AM e às secretarias de Saúde estadual e municipal.
