A Justiça Federal de Santarém, no Pará, tornou ré uma mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da Região Norte do Brasil. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no no art. 20 da Lei 7.716/1989 que versa sobre o crime de injúria racial.
De acordo com o MPF, em janeiro do ano passado a acusada estava em um voo que pousou no Aeroporto de Santarém. Testemunhas que estavam na aeronave disseram que ela proferiu vários insultos contra a população local.
Entre as palavras ditas estavam “burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio”. Em outra parte dos ataques, a mulher disse que “o povo do Norte não conseguiria emprego em São Paulo” e que “atrasam o restante do país”.
Na denúncia, o MPF afirma que a mulher foi preconceituosa e intencional na ofensa, pois usou característica étnica da região para “disseminar discurso de ódio a partir de adjetivos pejorativos e ofensivos”.
– O contexto fático em que se deu a conduta criminosa da acusada, qual seja, proferir discurso ofensivo diante de uma grande quantidade de pessoas, demonstra a clara intenção em praticar discurso discriminatório em razão da origem – diz parte da peça acusatória.
O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, responsável pela denúncia, diz que a ofensa proferida pela acusada trata-se de um crime coletivo de extrema gravidade, que atenta contra a dignidade humana e prejudica toda a sociedade.
– Cabe ao Poder Público combater a discriminação, inclusive aquela dirigida contra a população da Região Norte do país, sendo, nos termos da Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos – afirmou.