A Justiça do Rio de Janeiro voltou a afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira, 15. A decisão, proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), destituiu o dirigente e nomeou o vice-presidente Fernando Sarney como interventor da entidade. Assim, Sarney assume a administração da CBF até a realização de novas eleições.
Segundo Zefiro, a decisão ocorreu no âmbito de uma investigação que apura a suposta falsificação da assinatura do ex-presidente interino Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes. A falsificação estaria relacionada ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a permanência de Ednaldo Rodrigues no cargo.
O magistrado declarou: “Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima”.
Novas eleições
A decisão determina, ainda, que Fernando Sarney conduza uma eleição para os cargos diretivos da CBF de forma rápida, obedecendo os prazos estatutários. Até a posse da nova diretoria, o vice-presidente terá os poderes de administração da entidade, conforme previsto no artigo 7º do Estatuto da CBF. A decisão também funciona como mandado de intimação para todos os envolvidos.
Além disso, o desembargador Zefiro apontou Fernando Sarney como interventor e reforçou que novas eleições devem ocorrer o quanto antes. Até lá, ele mantém os poderes administrativos da CBF. Sarney já havia atuado neste papel ao mover uma petição ao STF, alegando a falsificação na assinatura de Coronel Nunes, que apresentou laudos indicando déficit cognitivo e abriu mão do gerenciamento de suas finanças.
O ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o caso, inicialmente negou o afastamento de Ednaldo Rodrigues. Entretanto, ele determinou que o TJ-RJ investigasse as alegações.
No dia 7 de maio, o caso voltou à Justiça estadual, que tomou a decisão de hoje. Mendes afirmou que as petições apresentadas ao STF trazem graves suspeitas de vícios de consentimento. Além disso, ele declarou que essas alegações devem passar por análise na ação civil pública movida contra a gestão da CBF.
Na sequência, o desembargador Zefiro tentou ouvir Coronel Nunes em uma audiência marcada para 12 de maio, mas ela foi cancelada devido à alegação de motivos de saúde do ex-presidente.
Quatro dias depois, houve o afastamento de Ednaldo Rodrigues, marcando a segunda destituição dele pela Justiça do Rio de Janeiro. Vale lembrar que, em dezembro de 2023, Ednaldo Rodrigues já havia sido afastado, mas foi reintegrado ao cargo por decisão do próprio Gilmar Mendes, do STF.