A Justiça do Amazonas determinou que a Prefeitura Manaus reajuste a tarifa cobrada pela hora do estacionamento rotativo Zona Azul. A decisão determina que o valor passe de R$ 2,45 para R$ 3,98.
A Prefeitura de Manaus terá cinco dias para o cumprimento. Após esse período, a multa diária é de R$ 10 mil.
A decisão é do juiz de Direito Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, e saiu na terça-feira (13). O magistrado aceitou o pedido do Consórcio Amazônia, operadora do estacionamento rotativo.
Segundo a operadora, o reajuste seria para suprir custos operacionais, como inflação, reajustes salariais, tecnologias, encargos trabalhistas e outros.
A empresa afirmou, ainda, que solicitou o reajuste da Prefeitura de Manaus, mas não obteve retorno e por isso, entrou com a ação. À justiça, a operadora pediu um aumento de R$ 1,55 sobre o valor atual, com a intenção de que a tarifa chegasse a R$ 4.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que todas as medidas para suspensão da decisão serão tomadas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), que também é responsável pelo estacionamento rotativo, afirmou que o serviço Zona Azul contribui com a mobilidade urbana nas vias onde está implantado.
Zona Azul
Atualmente, o serviço oferece 3.400 vagas, sendo 2.200 no Centro de Manaus e outras 1.200 no conjunto Vieiralves, Zona Centro-Sul.
O sistema começou a funcionar em Manaus com tarifa de R$ 2,45 a hora, sendo que o usuário pode permanecer no máximo até três horas na mesma vaga.
Os créditos podem ser adquiridos por meio do aplicativo Zona Azul Manaus, nos postos de venda autorizados ou ainda com os monitores distribuídos perto das vagas.