A Justiça do Amazonas decidiu manter sob sigilo o inquérito que investiga a morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida em novembro de 2025 no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A determinação partiu o juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, que também ordenou a apuração da conduta policial no caso.
A decisão responde a pedidos da Polícia Civil, do Ministério Público e da defesa das médicas investigadas, Juliana Brasil Santos e Raiza Bentes Praia. Inicialmente, a polícia solicitou a abertura dos autos, alegando ausência de necessidade de sigilo. No entanto, o magistrado negou o pedido e ressaltou que a exposição do caso pode comprometer futuros jurados e violar a dignidade da vítima. Segundo ele, o interesse público não pode ser confundido com a exploração midiática de uma tragédia.
Além disso, o juiz destacou que o processo contém imagens sensíveis, como exames necroscópicos, cuja divulgação poderia causar revitimização da família. Paralelamente, a defesa de Juliana Brasil acusou o delegado responsável pelo inquérito de parcialidade e de suposto vazamento de informações à imprensa, solicitando seu afastamento.
Apuração
Embora não tenha afastado o delegado neste momento, o magistrado determinou a abertura de apuração pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Ministério Público. Também estabeleceu prazo de 10 dias para que o investigador explique a demora no envio de um laudo médico concluído em fevereiro. Na ocasião, ele encaminhou à Justiça apenas no fim de março.
Por outro lado, visando garantir equilíbrio no processo, a Justiça autorizou a realização de perícias independentes nos vídeos do caso por parte da defesa. O juiz reforçou que declarações públicas de policiais não possuem valor técnico antes da conclusão das análises oficiais.
Por fim, foi determinado que a polícia forneça os códigos de verificação (hash) e todo o histórico da cadeia de custódia das provas digitais, assegurando a integridade dos dados e afastando dúvidas sobre possível manipulação.