A Justiça decidiu manter a condenação e a sentença contra o ator José Dumont pelo crime de armazenamento de pornografia infantil. Ele havia apresentado embargos de declaração, que foram negados pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente.
Segundo informações do jornal O Globo, a magistrada disse que “os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente”.
– A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório – declarou.
José Dumont, de 72 anos, foi condenado a pena de um ano em regime aberto e multa, podendo recorrer em liberdade. Ele foi flagrado pela Polícia Civil com 240 fotos e vídeos de pornografia infantil em seus aparelhos eletrônicos pessoais.
Além disso, o artista ainda teria abusado de um adolescente de 12 anos, tendo sido flagrado por câmeras de segurança do condomínio onde reside dando beijos e carícias no menor. Ele se aproximou da família do adolescente prometendo ajuda financeira.
José chegou a ser preso em 15 de setembro, do ano passado, em razão do caso, mas conseguiu habeas corpus, sendo solto em 12 de outubro, Dia das Crianças.