Conecte-se conosco
Ibovespa 172.457,77 pts ↑ 2,35%
Dow Jones 52.347,55 pts ↑ 2,07%
S&P 500 7.561,67 pts ↑ 2,51%
Nasdaq 25.136,27 pts ↑ 2,27%
Dólar R$ 5,6666 ↑ 2,87%
Euro R$ 6,2456 ↑ 1,12%
Petróleo US$ 88,39 ↑ 2,15%
Ouro US$ 3.870,90 ↓ 3,24%

Amazonas

Justiça ordena suspensão de contrato do Governo do AM para aluguel de jato

Publicado

em

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deferiu a tutela requerida pelo deputado Wilker Barreto e determinou a suspensão do contrato do Governo do Amazonas para o aluguel do jatinho no valor de R$ 9,3 milhões.

De acordo com a decisão, caso já tenha havido a contratação, que não haja a sua execução. O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 100 mil incidente a cada viagem autorizada.

A ação popular contra o Governo do Estado foi movida pelo deputado estadual Wilker Barreto, que pediu a suspensão do contrato de locação de aeronave. Citou ainda o repasse de R$ 42 milhões destinados à Casa Militar para transporte e segurança de autoridades.

No documento, o juiz afirma que a qualquer momento podem ser feitos voos no jatinho em “desprezo ao direito de pessoas que não têm leitos em hospital, UTI, nem oxigênio para respirar” e cita o decreto do Governo do Estado para contigenciamento de gastos no âmbito do poder executivo e veda novos contratos e a contratação de novos serviços que resultem no aumento de gastos, exceto aqueles relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.

 

Veja aqui

Publicidade