A 2ª Vara Cível de Brasília determinou, nesta quarta-feira (7), a remoção de um vídeo publicado no Instagram pelo deputado federal Paulo Bilynskyj que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico. A decisão ocorreu em caráter liminar, por meio do juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, atendendo a um pedido do partido.
A publicação do conteúdo aconteceu no perfil oficial do parlamentar. Ele afirmava que o narcotráfico na América Latina financiaria partidos de esquerda, incluindo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda da postagem dizia: “O narcotráfico da América Latina financia o PT, Lula tem que ser preso!”.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que o vídeo extrapola os limites da crítica política ao imputar crimes sem apresentação de provas, o que configura violação à honra e à imagem institucional do partido. Segundo a decisão, a manutenção do conteúdo no ar poderia causar dano irreparável ou de difícil reparação, devido à rápida disseminação nas redes sociais.
A Justiça determinou a exclusão imediata do vídeo, publicado em 3 de janeiro, por meio de ordem direcionada diretamente ao Instagram, plataforma administrada pela Meta. Não houve fixação de multa diária, já que a empresa fará a operacionalização do cumprimento da decisão.
Além disso, a decisão citou o deputado para apresentar contestação no prazo de 15 dias. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e tem valor da causa fixado em R$ 30 mil. Procurado, o parlamentar não se manifestou.