O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o humorista Léo Lins por fazer piadas ofensivas a grupos considerados minoritários. Além de ter R$ 300 mil bloqueados de suas contas bancárias, o humorista também teve suas redes sociais suspensas.
A decisão se refere aos canais de Léo Lins no TikTok e YouTube que ficaram fora do ar por 90 dias. As contas no Instagram, Twitter e Facebook continuam ativas.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou Léo Lins por fazer piada contra grupos minoritários ou vulneráveis. Na argumentação, o órgão afirmou que o humorista reproduzia ” discursos e posicionamentos que hoje são repudiados”.
Léo Lins já foi condenado pela Justiça para apagar um especial com falas contra esses grupos. A decisão foi assinada pela juíza Gina Fonseca Correa que também ordenou que o humorista fosse proibido de fazer qualquer tipo de piada contra esses grupos.
O MP-SP citou na denúncia a chamada “lei antipiadas”, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. Por meio dessa norma, piadas com minorias passam a ser consideradas como crime de racismo.