O ministro Luiz Fux, que além de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as ações na busca do jornalista Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira, no Vale do Javari, na Amazônia.
Nesta terça-feira (14), Fux afirmou que o grupo deverá “acompanhar as ações que estão sendo executadas na busca dos referidos desaparecidos” e “propor medidas que visem a aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas questões relacionadas.”
De acordo com o CNJ, o grupo terá atuação no âmbito do Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e será composto pelo ator Wagner Moura, pelo fotógrafo Sebastião Salgado, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e pela Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Livia Cristina Marques Peres.
– O caso ora em referência, além de impactar a prestação jurisdicional, envolve, ainda, questão premente de direitos humanos, na medida em que tangencia o resguardo da vida e da incolumidade física dos desaparecidos, reconhecidos por sua atuação em prol da proteção dos direitos dos povos indígenas – disse Luiz Fux.
– Questões de complexidade como esta demandam atuação conjunta e articulada entre os órgãos do Poder Público, para que, respeitados os limites de suas competências institucionais, possamos lograr êxito na sua resolução – acrescentou o ministro.
Dom Phillips e Bruno Pereira desapareceram na região do Vale do Javari, no Amazonas, no dia 5 de junho.