O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta segunda-feira (11), um decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal. A medida prevê a expansão do fornecimento de energia elétrica para comunidades isoladas, com foco no desenvolvimento social, geração de renda e inclusão produtiva.
Além disso, o novo decreto estabelece prioridade para:
- Famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico
- Pessoas com deficiência
- Idosos dependentes
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Comunidades indígenas
- Quilombolas
- Ribeirinhas
- Extrativistas
- Agricultores familiares e povos tradicionais também estão entre os grupos prioritários.
O programa passará a atender não apenas residências, mas também estruturas públicas e comunitárias, como sistemas de abastecimento de água, pontos de internet, equipamentos de assistência social e espaços voltados à segurança alimentar.
Segundo o governo federal, as ações deverão respeitar as características ambientais, culturais e sociais das regiões atendidas, priorizando soluções sustentáveis e adequadas à realidade da Amazônia Legal.
O prazo de execução do programa em áreas rurais foi prorrogado até dezembro de 2028. De acordo com o governo, desde 2003, cerca de 17,9 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Luz para Todos em todo o país.
Mesmo com os avanços, o Ministério de Minas e Energia estima que aproximadamente 238 mil famílias ainda vivem sem acesso à energia elétrica, principalmente em regiões rurais e áreas isoladas da Amazônia. Para 2026, o programa contará com orçamento de R$ 2,57 bilhões, com previsão de atendimento a até 122 mil novas famílias.