O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para retirar o site Lula Flix do ar. A página reúne publicações negativas sobre o petista, que disputa o segundo turno das eleições contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, do dia 8 de outubro, é da ministra Maria Cláudia Bucchianeri.
Na decisão, a ministra avaliou que os conteúdos apresentados pela campanha de Lula não podem ser considerados ilegais.
“Mostra-se inviável a pretensão cautelar de suspensão de todo um site, com base na impugnação, por amostragem, apenas de alguns dos conteúdos ali postados. Vícios de conteúdo, se e quando existentes, devem ser impugnados um a um, objetiva e concretamente, de sorte a autorizar a intervenção necessariamente pontual e cirúrgica desta Casa”, escreveu a ministra.
O canal Lula Flix foi criado em 10 de setembro de 2022 no Youtube e registrado como propaganda eleitoral pela Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Um dossiê com matérias compiladas de tudo que você precisa saber para não ser enganado”, diz a descrição do canal. Até esta segunda-feira (10), a página tinha 6,41 mil inscritos e superava 1,2 milhão de visualizações.
Entre os conteúdos do site, publicações com reportagens sobre o aumento do desmatamento nos governos do PT, a CPI dos bingos e fraudes de R$ 6 milhões em contratos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2008.