Mais de 500 indígenas, representantes de diversas etnias e de oito municípios do Amazonas, se reuniram na Aldeia Capivara, em Autazes. O objetivo foi discutir os principais desafios enfrentados pelos povos originários durante o 9º Encontro do Povo Mura, realizado entre os dias 9 e 11 de julho. Durante o evento, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ouviu lideranças indígenas. Além disso, prestou orientação jurídica sobre direitos e acesso à Justiça. Também recebeu relatos de violações que afetam as comunidades.
Segundo o defensor público Daniel Bettanin, a Defensoria participou de debates sobre políticas públicas voltadas aos povos originários. Ao mesmo tempo, as discussões reuniram instituições públicas e movimentos indígenas.
O defensor explicou que o diálogo com as lideranças ajudou a compreender, de forma mais próxima, a realidade das comunidades Mura. Assim, a equipe identificou as principais demandas relacionadas à garantia de direitos e ao acesso à Justiça.
“É muito importante a Defensoria ocupar esses espaços para mostrar à população indígena o que é a Instituição, para estabelecer projetos e parcerias de acordo com as demandas apresentadas pelas comunidades. Nessa assembleia, conseguimos verificar quais são as dificuldades enfrentadas pelo povo Mura, como saúde, educação e também a mineração”, afirmou Daniel Bettanin.
Além disso, o defensor destacou que as lideranças relataram principalmente o desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada (CLPI). Esse direito está previsto no artigo 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O protocolo de consulta não tem sido respeitado. Nesse contexto, a Defensoria pode atuar como instituição parceira. A equipe pode oferecer auxílio jurídico gratuito, coletar relatos e dados sobre novas violações e trabalhar junto às demais instituições que acompanham essa pauta”, comentou.
Defensoria Pública como aliada
Por sua vez, Herton Mura, cofundador do Encontro do Povo Mura, afirmou que o convite para a participação da Defensoria Pública ocorreu devido à atuação da instituição nos territórios indígenas.
“A gente considera a Defensoria Pública um órgão muito eficiente, que pode somar à nossa luta. Os povos indígenas enfrentam diversas violações de direitos na saúde, na educação, além de racismo e pressão política”, pontuou.
Segundo Herton, o debate sobre a exploração do potássio ganhou força em 2022. Desde então, as comunidades passaram a enfrentar violações de direitos dentro do território, principalmente por meio da cooptação de lideranças.
“Começamos a ter essa grande preocupação e buscamos apoio de outras organizações indígenas e de instituições públicas para dar visibilidade à nossa luta. Por isso, vemos a Defensoria Pública como mais uma aliada, principalmente na defesa dos direitos dos povos indígenas”, concluiu.
Por fim, com o tema “Seguimos sendo a resposta”, a nona edição do encontro reuniu indígenas de Autazes, Borba, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Silves e Manaus.