Uma menina de 9 anos retornou ao Brasil, na semana passada, após ser entregue para adoção na Alemanha, sem o conhecimento e permissão da mãe. Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que a criança já está com a mãe. Entenda como a brasileira, natural de Manaus, foi parar na Europa.
Como a criança foi parar na Europa
De acordo com a justiça estadual, a criança foi deixada na Alemanha no início de 2022 aos cuidados de uma madrinha de batismo quando a mãe precisou voltar ao Brasil. Pouco tempo depois, ela teria tido conhecimento que a filha havia sido entregue ao órgão alemão correspondente ao Conselho Tutelar brasileiro e colocada junto a uma família acolhedora, já em um possível processo de adoção.
De acordo com a corregedoria, a mãe tentava trazer a menina para o Brasil desde o ano passado. Ela entrou com pedido na Justiça Federal do Amazonas, que determinou o imediato retorno da criança ao Brasil.
Conforme o secretário em exercício da Cejaia, Dalton Pedrosa, a decisão da Justiça Federal que determinou a volta imediata da menina levou em consideração a Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n.º 3413/2000. O art. 1.º do documento diz que um dos seus objetivos é assegurar “retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado Contratante ou nele retidas indevidamente”.
com informações do G1