Manaus é uma das duas capitais brasileiras que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas municipais. A lei foi promulgada em abril de 2022 pelo prefeito David Almeida.
Na sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei vigente em Rondônia que vedava o uso da linguagem nas escolas do estado. Segundo a Corte, a lei estadual fere a Constituição uma vez que cabe à União legislar sobre normas de ensino. Os 11 magistrados não analisaram o conteúdo da legislação.
Além de Manaus, Porto Alegre também proibiu o uso da linguagem neutra em escolas e na administração pública. Na capital amazonense, além de proibir a linguagem, a lei também veda o uso do dialeto não-binário na disciplina de Língua Portuguesa.
O vereador que propôs a medida foi Raiff Matos, do Democracia Cristã. O parlamentar defende pautas conservadoras, assim como o prefeito da capital, David Almeida, que sancionou a lei, e inclusive, chegou a apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na disputa pela reeleição.
Já em relação ao Amazonas, não há legislação no âmbito estadual proibindo o uso da linguagem.
Além dele, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins não legislaram sobre.
Já no Paraná, Rondônia e Santa Catarina existem leis no âmbito estadual que proíbem a medida.
O que é linguagem neutra
- É a substituição dos artigos feminino e masculino por um “x”, “e” ou até pela “@” em alguns casos.
- Assim, “amigo” ou “amiga” viram “amigue” ou “amigx”. As palavras “todos” ou “todas” são trocadas, da mesma forma, por “todes”, “todxs” ou “tod@s”.
- A mudança, como é popular principalmente na internet, ainda não tem um modelo definido.
- O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo “e” é neutralizar o gênero gramatical a fim de que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.
- Os defensores do gênero neutro também preferem a adoção do pronome “elu” para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero, de maneira que abranja pessoas não binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou mulher.
via assessoria