A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), está convocando igrejas e templos religiosos interessados em regularizar seus imóveis por meio do programa “Manaus Legal”. A iniciativa garantirá segurança jurídica às instituições que desenvolvem atividades religiosas e sociais em diversas comunidades da capital.
De acordo com o secretário da Semhaf, Junior Nunes, as instituições localizadas em áreas onde a prefeitura já realiza ações de regularização fundiária, como os bairros Zumbi, Crespo, Jardim Fortaleza e Novo Reino, podem procurar a secretaria para iniciar o processo.
A ação ganhou força após a entrega de dez títulos definitivos para imóveis da Igreja Católica em diferentes zonas da cidade. Segundo a prefeitura, novas entregas já estão previstas para os próximos meses, ampliando o alcance do programa entre entidades religiosas.
Para solicitar a regularização, os representantes das instituições devem comparecer à sede da Semhaf, localizada na travessa Arthur Bernardes, esquina com a avenida Constantino Nery, no bairro São Geraldo. Os interessados deverão apresentar a documentação da entidade e os documentos que comprovem a posse do imóvel. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Considerado o maior programa de regularização fundiária da região Norte, o “Manaus Legal” já beneficiou aproximadamente 18 mil imóveis desde a criação da pasta. Portanto, a iniciativa promove segurança jurídica, valorização patrimonial e inclusão social para milhares de famílias e instituições da capital amazonense.