Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Manaus, via Manaus Previdência, recebe a recomendação pela manutenção da certificação no Pró-Gestão RPPS. Após dois dias de auditoria externa realizada pela empresa ICQ Brasil, a autarquia manteve o nível IV, que é o máximo em certificação. Em 2019, a entidade foi certificada no nível III e em 2020 conquistou o nível IV, pela primeira vez, mantendo em 2021 e agora, em 2022.
No primeiro dia, foram auditados os Conselhos Diretor (Codir), Municipal de Previdência (CMP) e Fiscal (Cofis), a Comissão de Ética, a equipe da Ouvidoria e a Assessoria Técnica. E ainda, a Superintendência de Investimentos (Supinv), o Comitê de Investimentos (Cominv), a Tecnologia da Informação (Stin), a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a Auditoria Interna (Audin).
No segundo e último dia, foram auditados os requisitos de Educação Previdenciária com os setores Psicossocial e Diretoria de Previdência (Diprev), base cadastral com Presidência e Diprev, Setor de Gestão de Pessoas (Sgep). E ainda, os requisitos de saúde e segurança com o subsecretário da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Semad), Fábio Augusto Alho; e a Junta Médico-Pericial do Município de Manaus (JMPM), coordenada por Hudson Ribeiro de Farias.
Reconhecimento
O Pró-Gestão RPPS é importante por ser um programa de certificação que visa ao reconhecimento das boas práticas de gestão adotadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). É uma avaliação por entidade certificadora externa, credenciada pela Secretaria de Previdência (Sprev), do sistema de gestão existente, com a finalidade de identificar sua conformidade às exigências contidas nas diretrizes de cada uma das ações, nos respectivos níveis de aderência.
De acordo com a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, a manutenção da certificação representa uma enorme conquista para o município e para a Manaus Previdência.
“A manutenção da certificação do RPPS no mais alto nível de aderência significa o alcance da maturidade da gestão previdenciária municipal. Quanto maior o nível, mais rígidos são os controles. Isso dá segurança aos servidores municipais”.
Ela explica que o processo de certificação proporciona benefícios internos e externos à organização. “Externamente, ela pode obter maior credibilidade e aceitação perante outras organizações. E internamente, obter um certificado de conformidade ajuda a conhecer, organizar e melhorar os processos da instituição, evitar o retrabalho, reduzir custos e alcançar maior eficiência e racionalização”, esclarece.
Boas práticas de gestão
A implantação das boas práticas de gestão compõem três pilares do programa que são: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária, que contribuem para a qualificação de seus dirigentes e a introdução de padrões de qualidade nos processos de trabalho. Dentre os ganhos está a estabilidade na gestão e consolidação de avanços, evitando a descontinuidade ou retrocessos na gestão previdenciária.