Os principais desafios e soluções para a segurança pública na Amazônia estarão em debate no I Seminário Nacional de Segurança Pública, que ocorrerá no dia 24/02, das 8h30 às 12h20, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na Av. Djalma Batista, 3578, bairro Flores, em Manaus. O evento é gratuito e aberto ao público.
Além disso, o encontro busca coletar propostas e promover debates com autoridades, comunidade acadêmica e gestores, a fim de formular políticas de segurança pública para o Brasil, começando pela região amazônica. Para tanto, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), por meio da Comissão Nacional de Segurança Pública, organiza a iniciativa em parceria com a UEA. Dessa forma, as instituições fortalecem a integração entre pesquisa, gestão e prática profissional; ao mesmo tempo, ampliam o diálogo entre diferentes setores da sociedade.
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, participará do seminário ao lado do assessor especial da presidência, Jorge Folena, e do reitor da UEA, André Zoghaib. Além deles, autoridades, especialistas e representantes de instituições estratégicas também marcarão presença; assim, o evento amplia a pluralidade do debate e reforça seu caráter interdisciplinar.
Programação
A programação começa com a palestra “Educação, ciência e inovação na prevenção da violência na Amazônia”, que será ministrada por André Zoghaib. Em seguida, Eliete Fernandes Júnior, juiz da Infância e Juventude Infracional de Manaus no Tribunal de Justiça do Amazonas, abordará o tema “Sistema de Justiça, crime organizado e territórios vulneráveis”. Dessa maneira, o debate articula educação e sistema de Justiça como eixos complementares.
Na sequência, Ralf Baraúna Assayag, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), discutirá os impactos da criminalidade na economia e no setor produtivo da Amazônia. Logo depois, Antônio Gerson de Oliveira Nascimento, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UEA (PPGSP), apresentará a palestra “Democracia e política de segurança pública baseada em evidências”. Assim, o seminário incorpora a perspectiva científica ao debate público.
Para encerrar, Ricardo Brizola, coordenador do Núcleo de Urbanismo Social e Segurança Pública do Centro de Estudos de Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper e integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública do Governo Federal, falará sobre “Urbanismo social, prevenção da violência e soluções estruturais”. Desse modo, o evento amplia a discussão para o planejamento urbano e suas interfaces com a segurança.
Espaço estratégico de reflexão e construção coletiva
Segundo Rita Cortez, o seminário cria um espaço estratégico de reflexão e construção coletiva sobre um dos temas mais sensíveis para o país, especialmente na região amazônica. Além disso, o evento amplia a atuação institucional do IAB para além de sua sede no Rio de Janeiro; consequentemente, reforça seu compromisso nacional.
Ela destaca que o IAB promove debates qualificados, plurais e fundamentados para contribuir com o aprimoramento das políticas públicas e o fortalecimento da democracia no Brasil. Portanto, ao realizar o seminário na Amazônia, a instituição reafirma seu papel histórico na defesa do Estado Democrático de Direito; ao mesmo tempo, aproxima-se das realidades regionais.
“Discutir segurança pública na Amazônia, portanto, significa discutir democracia, desenvolvimento e dignidade humana. Nesse contexto, reunimos especialistas de diferentes áreas para analisar desafios complexos e propor soluções baseadas em evidências, respeitando as particularidades da região e o impacto direto dessas políticas na vida da população”, afirmou Rita Cortez.
Desafios enfrentados pela Região Amazônica
O presidente da Comissão de Segurança Pública do IAB e mediador do seminário, Mário Jumbo Miranda Aufiero, estruturou o encontro para estimular um diálogo técnico e aprofundado sobre os desafios da região amazônica. Assim, o seminário prioriza análises fundamentadas e propostas concretas.
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), ele informa que a comissão realizará mais quatro encontros ao longo do ano, um em cada região do Brasil. Dessa maneira, a iniciativa amplia o debate nacional sobre segurança pública; além disso, responde a uma das principais preocupações da sociedade brasileira.
“Discutir segurança pública na Amazônia exige compreender as especificidades regionais e propor soluções estruturadas, técnicas e integradas. Nesse sentido, reunimos conhecimento acadêmico, experiência prática e responsabilidade institucional para contribuir de forma concreta com o debate nacional”, afirma Mário Jumbo Miranda Aufiero.
O evento conta ainda com o apoio da CDL Manaus, da UEA, da CADEP-AM e da Abracrim; assim, fortalece a articulação entre diferentes setores e amplia o alcance institucional da iniciativa.
Participação e certificação
Os interessados podem comparecer diretamente ao local do evento, pois a organização não exige inscrição prévia. Ainda assim, recomenda-se chegar com antecedência, a fim de garantir lugar no auditório.
Os acadêmicos que desejarem certificação precisam assinar a lista de presença e informar o e-mail de forma legível. Em seguida, a equipe organizadora utilizará esses dados para enviar o certificado, que garantirá quatro horas de estágio pela OAB do Rio de Janeiro. Portanto, é fundamental preencher corretamente as informações.
Além da participação presencial, o público poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da TV IAB no YouTube. Durante a live, a equipe divulgará um código no chat; posteriormente, orientará os participantes sobre o envio do e-mail para solicitar o certificado.
Posse de novos membros
Durante a visita a Manaus, os dirigentes do IAB darão posse a novos membros amazonenses; além disso, entregarão a Medalha Esperança Garcia à vice-presidente da OAB Amazonas e concederão uma moção de agradecimento ao presidente da Seccional. Dessa forma, a programação institucional complementa o seminário e reforça os laços com a comunidade jurídica local.
Para mais informações, os interessados podem acessar o Instagram oficial @iabnacional; assim, poderão acompanhar atualizações e detalhes adicionais sobre o evento.