Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, aguarda a liberdade após 30 anos de prisão. A expectativa é que a Justiça o liberte em 2028. A advogada dele, Caroline Landim, afirmou que Francisco quer “dar voz” à nova pessoa que se tornou. No entanto, ela destacou a condição psicológica do condenado e a responsabilidade do Ministério Público em proteger a sociedade.
Caroline, que é contra a soltura, explicou que não atua na solicitação de liberação, pois isso não faz parte do seu contrato. Ela mencionou que há dispositivos judiciais que podem intervir na situação.
Segundo ela, “a lei determina que ele poderia ser libertado por cumprimento de pena. O Ministério Público atua como fiscal e pode solicitar uma avaliação para verificar se ele tem condições de retornar à sociedade. Caso contrário, pode haver uma interdição, decidida por um juiz. Muitas variáveis estão em jogo.”
O que diz o laudo
Francisco foi condenado a mais de 280 anos de prisão pelos assassinatos de 11 mulheres. Também é acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Na época, o limite de cumprimento de pena era de 30 anos. Durante o cárcere, ele passou por um teste psicológico que revelou transtorno de personalidade antissocial. Este seria o último laudo disponível.
“Ele não recebeu acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico recentemente. Portanto, não sabemos sua condição atual. Em 2028, completará 30 anos de prisão, o tempo máximo permitido por lei. A doença dele é incurável, e o tratamento é paliativo. Isso nunca foi feito,” explicou Caroline.
Dessa forma, ela reforçou a necessidade de um novo teste psicológico para avaliar a possibilidade de soltura. A advogada também destacou que a Constituição garante o direito à saúde dos presos. Como isso não foi garantido, é preciso solicitar um exame.
“Gostaria que ele passasse por avaliação médica para descobrir sua condição atual,” afirmou.
Caroline também mencionou que o Maníaco do Parque ficou mais de dez anos sem receber visitas ou acompanhamento legal. Isso o deixou despreparado para uma possível liberdade. “Ele estava sob o sistema penitenciário, sem advogado, sem aconselhamento médico. Não houve profissionais habilitados para emitir novos laudos,” explicou.
Sem representantes legais
Os últimos advogados de Francisco atuaram durante o julgamento. Desde então, ele não teve mais representantes legais. Em 2023, uma fonoaudióloga, Simone Lopes Bravo, iniciou contato com ele para um projeto literário sobre patologias mentais em reclusos. Portanto, para uma conversa pessoal, ela contratou uma advogada.
“Fui contratada para ajudar na parte jurídica. Ela me procurou, mas nunca pediram minha atuação na soltura. Meu foco sempre foi a assistência jurídica. Ajudei com necessidades básicas, como higiene, alimentação e roupas. Também mediou transferências de penitenciária e contato com a família,” afirmou Caroline. “Nunca foi minha função trabalhar pela liberdade dele.”
Entre os problemas na prisão, Caroline destacou a falta de atendimento médico, que resultou na perda total dos dentes de Francisco. Ele teve um diagnóstico de amelogênese imperfeita, uma condição genética rara que prejudica o esmalte dental e causa o esfarelamento dos dentes.
Para aliviar a dor, o condenado decidiu arrancar seus próprios dentes usando linha de costura. “Ele fez a extração sozinho, pois não havia estrutura para o seu atendimento. Depois, pediu implantes, mas desejava dentes de porcelana, o que é caro,” explicou.
Por fim, Caroline comentou a esperança de Francisco em deixar a penitenciária de Iaras, interior de São Paulo.
“Ele se apega à religião e tenta demonstrar melhora, poi acredita que, assim que o libertarem, poderá ‘dar voz’ à sua nova personalidade e ao seu renascimento. Esses são seus discursos,” concluiu.