O Ministério da Educação (MEC) determinou a retomada das aulas presenciais em universidades federais em janeiro de 2021. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (1).
De acordo com a portaria nº 1.030, as atividades devem obedecer as medidas de biosseguranças instituídas pelo órgão, e os recursos digitais de ensino à distância poderão ser utilizados para integralização de carga horária das atividades pedagógicas.
A mesma regra se aplica às unidades de ensino que tiveram as atividades presenciais suspensas por determinação governamental.
O MEC também atribui às instituições de ensino “a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais, a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas e a realização de avaliações”.
No caso de estágio ou práticas que exigem laboratórios especializados, “a aplicação da excepcionalidade de que trata o caput deve obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE”, acrescenta a portaria.