Uma megaoperação de fiscalização resgatou ao menos 337 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Entre as vítimas, há cinco crianças e adolescentes e seis trabalhadoras domésticas. Ao menos 149 desses trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. A ação bem-sucedida ocorre poucas semanas após a repercussão do podcast A mulher da Casa Abandonada, de autoria do repórter Chico Felitti, da Folha de São Paulo.
A Operação Resgate 2 foi deflagrada no dia 4 de julho e envolveu mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), dez procuradores do Ministério Público Federal (MPF), 150 agentes da Polícia Federal (PF), 80 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 12 defensores da Defensoria Pública da União (DPU). É considerada, portanto, a maior do país em número de agentes envolvidos.
Ao todo, foram 105 ações de fiscalização, realizadas em pelo menos 65 municípios em 22 estados e no Distrito Federal. Goiás desponta como a localidade com o recorde de resgatados, sendo 91 trabalhadores. Na sequência está Minas Gerais, com 78, Acre, com 37, e Rondônia, com 27. O balanço das ações foi divulgado, nesta quinta-feira (28), na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
Os trabalhadores foram resgatados ainda na Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As ações de fiscalização não aconteceram nos estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico, afirmou que a operação demonstra que o trabalho escravo “não é uma ficção, mas uma realidade que tem que ser banida”. Além dos resgates dos trabalhadores, a operação também busca: verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho; permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores; e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Conforme o balanço divulgado nesta quinta, os trabalhadores foram resgatados principalmente em serviços de:
- colheita em geral;
- cultivo de café;
- criação de bovinos para corte.
Entre os resgatados, 77 trabalhadores atuavam no cultivo de café; outros 77 foram encontrados na colheita de palha de milho, utilizada na alimentação do gado, na produção de etanol e na confecção de cigarros; na criação de bovinos para corte, foram flagradas 49 pessoas escravizadas.
Ficou determinado que os empregadores envolvidos terão de pagar R$ 3,82 milhões em verbas rescisórias e direitos devidos aos trabalhadores. Cada um dos trabalhadores resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
Serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.