O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP). Em março, o instituto fundado por Mendonça recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação, segundo informações do UOL.
Denarium teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022 e recorreu ao TSE. Foram quatro cassações em nível estadual, sendo as duas últimas em janeiro e novembro de 2024. Em agosto, a ministra Isabel Galloti, relatora do caso, votou pela cassação imediata, mas Mendonça pediu vista, primeiro por 30 dias e depois renovando por mais 30 dias. O TSE não informou quando retomarão o julgamento.
Ministração de cursos
O Iter, fundado por Mendonça, teve contratação do governo de Denarium em fevereiro para ministrar dois cursos para funcionários estaduais. O valor totlia R$ 273 mil por seis dias de treinamento, sem licitação. Um dos cursos abordava licitações, e o contrato foi feito pela Secretaria de Licitação e Contratação sob alegação de inexigibilidade. Mendonça e Victor Godoy, ex-ministro da Educação, assinaram os diplomas dos alunos.
O Iter se tornou sociedade anônima fechada em outubro de 2024. Antes disso, além de Mendonça e Godoy, os sócios incluíam Rodrigo Sorrenti, chefe de gabinete de Mendonça no STF; Tercio Tokano, advogado da União; e Danilo Dupas, ex-presidente do Inep. O Tribunal de Contas de Roraima também contratou o instituto para cursos de oratória a três conselheiros, totalizando R$ 54 mil.
No TSE, Galloti apontou que Denarium teria usado programas sociais como “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagem eleitoral, simulando uma falsa calamidade pública e excedendo 25 vezes o limite legal de gastos de campanha. A defesa de Denarium nega irregularidades, afirmando que os programas não tinham caráter eleitoreiro.
Procurados, Mendonça e Denarium não se manifestaram.
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