O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas por Gilmar Mendes. Na ocasião o ministro questionou a divulgação de conversas que citam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Master.
Em nota, Mendonça afirmou que não determinou a retirada do sigilo de todos os procedimentos relacionados à investigação, mas apenas de um processo específico. Desse modo, Mendonça declarou que sua fundamentou sua decisão dentro de suas atribuições.
“A pretensão de levantamento do sigilo de todo e qualquer procedimento, sem exceção, não partiu do relator. Veio de quem hoje se diz indignado com a publicidade dos autos”, declarou Mendonça.
O ministro também negou que foi tolerante com eventuais vazamentos de informações. Segundo ele, a Polícia Federal recebeu o chamado para investigar a origem de divulgações consideradas indevidas.
Mendonça questionou ainda o momento em que surgiram as críticas à exposição das conversas envolvendo Gonet. Na avaliação apresentada pelo ministro, a reação ocorreu após pedidos relacionados ao acesso ao celular de Daniel Vorcaro e à divulgação de mensagens que também mencionam ministros do STF com posições divergentes em determinados julgamentos.
“Se há uso indevido da publicidade nesta Corte, ele não está na decisão publicada e fundamentada nos autos (…) mas na tentativa de constrangimento dirigido a pares”, afirmou.
Críticas de Gilmar
Mais cedo, Gilmar Mendes havia criticado publicamente a divulgação das conversas e saído em defesa de Paulo Gonet. Em publicação nas redes sociais, o decano do STF afirmou que o procurador-geral teve sua “honra injustamente manchada” pela exposição de mensagens que, segundo ele, não indicavam qualquer prática ilícita.
Gilmar também questionou a decisão de tornar públicas as conversas depois de Mendonça ter reconhecido, durante sessão do STF, que não havia elementos contra Gonet.
O ministro ainda criticou um vídeo publicado por Mendonça nas redes sociais após a divulgação dos documentos e acusou o colega de buscar “dividendos políticos” com o episódio.
“Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, afirmou Gilmar.
O decano também comparou a divulgação dos sigilos no caso Master a práticas que, segundo ele, ocorreram durante a Operação Lava Jato, alegando que a exposição teria ocorrido às vésperas do 7 de Setembro e poderia influenciar o debate público.
O episódio amplia o embate entre os dois ministros em torno da condução do caso Master e da divulgação de informações obtidas durante as investigações.