Moradores do interior do Amazonas receberão, a partir de segunda-feira (27/07), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, que visa oferecer reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, exames de DNA, além de assistência e orientação jurídica em demandas da área de Família.
Ao todo, a ação acontecerá em 18 municípios, na modalidade presencial, entre os dias 27 e 31 de julho. Além disso, haverá atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho, ampliando o acesso aos serviços.
A iniciativa integra o movimento nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil. Dessa forma, busca possibilitar o reconhecimento de paternidade, maternidade e a realização de exames de DNA de forma gratuita, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
Campanha amplia acesso aos serviços da Defensoria
De acordo com o 1º subdefensor público-geral, Helom Nunes, a campanha fortalece a presença da Defensoria no interior e facilita o acesso da população aos serviços da instituição.
“O PROJETO REFORÇA O COMPROMISSO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM O DIREITO DAS CRIANÇAS EM CONHECEREM SUAS ORIGENS. É UM MOMENTO PARA FORTALECER O PRINCÍPIO DA PATERNIDADE E MATERNIDADE RESPONSÁVEL, REFORÇAR VÍNCULOS E PROMOVER PERTENCIMENTO. ALÉM DISSO, NO INTERIOR, VAMOS ALCANÇAR A POPULAÇÃO QUE VIVE LONGE DOS CENTROS URBANOS E PRECISA DOS NOSSOS SERVIÇOS GRATUITOS”, DESTACOU.
Ao longo da campanha, a ação acontecerá em 18 municípios: Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea, Manacapuru e Santa Isabel do Rio Negro. Além disso, haverá possibilidade de atendimento virtual para quem não puder comparecer às unidades da Defensoria.
Defensores destacam impacto social da iniciativa
Em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), a coordenação dos atendimentos será do defensor público Enio Barbalho, que destaca que a ação possui um impacto social profundo, pois envolve o direito à filiação.
“TODAS AS PESSOAS PODEM TER SUA PARENTALIDADE ESTABELECIDA, CARREGAR O SOBRENOME DA SUA FAMÍLIA E TER O AMPARO LEGAL E AFETIVO DOS PAIS. NO ENTANTO, O CUSTO DE UM EXAME PARTICULAR AFASTA MUITAS FAMÍLIAS DA REALIZAÇÃO DESSE DIREITO. POR ISSO, A DEFENSORIA PÚBLICA SURGE PARA ROMPER ESSA BARREIRA ECONÔMICA, OFERECENDO O EXAME DE DNA DE FORMA TOTALMENTE GRATUITA”, DISSE.
Já em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), a defensora pública e coordenadora da ação, Monalysa Façanha, afirma que a campanha busca garantir o direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e ao conhecimento da origem biológica, possibilitando a inclusão da paternidade no registro civil de nascimento.
“ALÉM DISSO, A CAMPANHA TAMBÉM PROMOVE A DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POIS POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS PARENTAIS E CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS E FAMILIARES”, RESSALTOU.
Confira as datas do atendimento presencial nos municípios
No dia 27 de julho:
- Itacoatiara: Rua Borba, nº 2233, bairro Pedreiras, ao lado do Ministério Público, das 8h às 14h.
- Santa Isabel do Rio Negro: Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura, das 8h às 14h.
- Manicoré: Rua Pedro Tinoco, nº 292, bairro Nossa Senhora Auxiliadora, das 8h às 14h.
Já no dia 30 de julho:
- Tefé: Estrada do Aeroporto, nº 4775, São Francisco, das 8h às 12h.
- Eirunepé: Rua Getúlio Vargas, nº 607, Centro, das 8h às 14h.
- Careiro da Várzea: Rua Miracauera, s/n, Centro, das 8h às 13h.
- Manacapuru: Rua União, s/n, bairro Aparecida, das 8h às 14h.
Por fim, no dia 31 de julho:
- Parintins: Estrada Macurany, s/nº, Conjunto João Novo, das 8h às 14h.
- Humaitá: Rua Circular Municipal, nº 933, bairro Novo Centenário, das 8h às 12h.
- Tabatinga: Rua Coronel Berg, s/n, bairro Comunicações, das 8h às 13h.
- Maués: Rua Amazonas, nº 859, bairro Maresia, das 8h às 12h.
- Coari: Avenida do Futuro, s/n, bairro União, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
- São Gabriel da Cachoeira: Rua Aru, nº 18, bairro Miguel Quirino, das 8h às 14h.
- Careiro Castanho: Avenida Adaíl de Sá, nº 594, Centro, das 8h às 12h.
- Presidente Figueiredo: Rua Uatumã, s/n, Centro (PAC), das 8h às 12h.
- Manaquiri: Rua Francisco Rodrigues, s/n, Centro, das 8h às 14h.
- Benjamin Constant: Conjunto Beija-Flor, Rua General Carrumbert, nº 6, Colônia, das 8h às 14h.
- Lábrea: Rua Valdomiro Cruz, nº 2617, bairro Barra Limpa, das 8h às 14h.