O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas serão incluídas no processo de investigação por possíveis fraudes envolvendo aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de não informar o valor arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, ele revelou que medidas de bloqueio cautelar estão sendo tomadas para proteger recursos públicos.
Segundo Messias, atualmente, 12 entidades estão sob investigação, e há a possibilidade de incluir pelo menos mais quatro. Ele explicou que o volume de recursos bloqueados se deve aos fortes indícios de que os descontos feitos. Na maioria das vezes, são indevidos, o que aponta para uma tentativa de fraude.
Operação e investigações em andamento
No mês passado, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram a Operação Sem Desconto. Essa operação investiga descontos irregulares feitos por entidades associativas de aposentados e pensionistas nas folhas de pagamento do INSS. A CGU informou que, entre 2017 e 2019, houve um aumento significativo nos descontos e nas reclamações de beneficiários que afirmaram não ter autorizado essas cobranças.
Fraudes e valores suspeitos
De acordo com o ministro Messias, muitas entidades foram criadas após 2019 com o objetivo de fraudar o sistema, sem oferecer benefícios reais aos associados. As cifras iniciais da PF indicam que aproximadamente R$ 6,3 bilhões em descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 estão sob suspeita de fraude.
Reclamações e reembolsos de beneficiários
Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do INSS já solicitaram reembolso por descontos não autorizados feitos por entidades associativas. Os beneficiários podem formalizar suas reclamações pelo portal Meu INSS ou pelo canal de atendimento telefônico 135.
Notificações e Consulta de Descontos
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados estão sendo notificados sobre descontos por entidades e associações. Além disso, os aposentados e pensionistas podem consultar o nome da entidade vinculada ao desconto por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS.
Perspectivas e próximas ações
Segundo Jorge Messias, com as informações fornecidas pelos beneficiários, a AGU tem condições de identificar e bloquear bens de outras entidades que possam estar envolvidas na fraude. Ele reforçou o compromisso de combater esse tipo de crime para proteger os recursos públicos e garantir a transparência no pagamento de aposentadorias e pensões.