Em videoconferência com o senador Eduardo Braga (MDB/AM), na sexta-feira (26), o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, afirmou que são animadoras as expectativas pela execução de obras de pavimentação em todos os segmentos da BR-319, ao longo de 2022.
Para isso, a pasta atua em duas frentes. Já finaliza um recurso, a ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para suspender a decisão da Justiça Federal que paralisou o andamento das tratativas para a reconstrução do lote “Charlie”, entre os quilômetros 198 e 250. Caso o parecer seja favorável, as obras na extensão começam no segundo semestre deste ano.
E, em abril, técnicos do ministério entregam as informações complementares solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder o licenciamento ambiental que permitirá intervenções no “trecho do meio”, entre os quilômetros 250 e 655. “Estamos levando segurança ao corpo técnico do Ibama sobre essa pavimentação, que, no fim das contas, será boa para o meio ambiente. Há um ânimo por essa licença. O cenário hoje é mais favorável do que nas ocasiões anteriores”, disse Tarcísio.
Ao ministro, Eduardo reafirmou a permanente disposição para ajudar na superação de todos os entraves burocráticos que dificultam a recuperação da BR-319. “Conte sempre conosco e com o Amazonas”, disse o senador, que assegurou R$ 40,2 milhões adicionais, por meio de emendas de comissão ao Orçamento da União de 2021, para obras na rodovia (R$ 20,2 milhões) e em portos do Estado (R$ 20 milhões).
Acesso ao interior – Na reunião virtual, o parlamentar obteve, ainda, notícias positivas sobre obras fundamentais para o interior. Ao agradecer o trabalho executado na via da BR-307 que liga a sede de São Gabriel da Cachoeira até às Terras Indígenas Balaio, foi informado de que, em breve, o Exército deve recuperar o trecho entre Balaio e o distrito de Cucuí. As contínuas chuvas inviabilizam o tráfego na extensão, deixando a população local isolada. Outra novidade é o avanço do anteprojeto para o novo porto de Camanaus e das tratativas para pavimentação das vias de acesso a esse terminal.
Lábrea, no sul do Amazonas, também contará com obras federais. Já em abril será lançada a licitação para que seja construído um porto. Por enquanto, a população utiliza um terminal viabilizado no ano passado por Eduardo junto ao Ministério da Infraestrutura. Além disso, a Infraero assumiu os estudos, os projetos, as licenças e a contratação de obras para um aeródromo no município. O mesmo ocorreu, em fevereiro, com os aeroportos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa, como parte de uma ação do Governo Federal para viabilizar a retomada do transporte aéreo regular no interior amazonense.
Na ocasião, o senador destacou a necessidade de obras em dois trechos da BR-230 (Transamazônica), também no sul do Amazonas. Eles percorrem Apuí, Humaitá e Lábrea – que integram o cinturão do agronegócio que começa a se consolidar no Estado. “É nessa região onde está sendo plantada soja. Já existem muitos portos privados. Muitas agroindústrias começam a se instalar em Apuí, por exemplo”, disse Eduardo. Segundo o ministro, técnicos da pasta já estão concentrados na elaboração dos projetos de engenharia que fazem parte das intervenções.