O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Hatus Moraes Silveira. Ele era o personal trainer investigado no caso da morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. Além disso, a Justiça manteve as medidas cautelares aplicadas a Verônica da Costa Seixas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Envolvimento com a seita “Pai, Mãe, Vida” e uso de cetamina
Hatus foi apontado como um dos integrantes da suposta seita denominada “Pai, Mãe, Vida”, que, segundo as investigações, promovia o uso e distribuição da substância cetamina, de uso restrito. O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Djidja Cardoso e a revelação de práticas consideradas abusivas dentro do grupo.
Apesar da anulação das condenações anteriores por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) — que incluíam acusações de tráfico de drogas e associação ao tráfico — o STJ decidiu que a necessidade da prisão preventiva ainda não foi devidamente analisada pelos desembargadores. Por isso, o processo deverá retornar ao juiz de primeira instância, que reavaliará as medidas restritivas com base jurídica fundamentada.
Sentenças anuladas e falhas processuais
As sentenças anteriores impunham penas de quase 11 anos de prisão a Hatus, Verônica, Cleusimar e Ademar Cardoso, familiares de Djidja. A defesa contestou a legalidade das provas, alegando:
- Apreensão de celulares sem mandado judicial;
- Entrega de laudos toxicológicos fora do prazo legal;
- Pequena quantidade de cetamina encontrada nos frascos.
Esses pontos foram determinantes para que o TJAM anulasse as condenações.
Processo volta às fases iniciais e defesa vai ao STJ com novo Habeas Corpus
Com a decisão do STJ, Hatus Moraes Silveira e os demais réus permanecem presos preventivamente. O processo será reavaliado desde as fases iniciais, permitindo que o juiz de origem decida novamente, com base nas novas argumentações da defesa e do Ministério Público.
A defesa de Hatus informou que ingressará com um novo Habeas Corpus no próprio STJ, solicitando liberdade provisória para o investigado, enquanto aguarda o desdobramento do caso.