Manaus – Moradores da comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, Zona Leste de Manaus, denunciam que o Governo do Amazonas está descumprindo acordo firmado para desocupação da área para início das obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
De acordo com os moradores, servidores da Superintendência de Habitação (Suhab), estiveram na manhã desta quinta-feira (06), na comunidade para entregar notificações para desocupação do local no prazo de 7 dias.
“A Superintendência Estadual de Habitação – Suhab e Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, vem através do presente notificar o senhor (a) acima identificado, ocupante irregular da área de intervenção de obras do Governo do Estado do Amazonas, a desocupar voluntariamente a área remanescente, para execução de obras de interesse especial no prazo de 7 dia.”
– Trecho da Notificação Extrajudicial da Suhab
O documento é assinado pela diretora técnica do Prosamin+ Cristiane Araújo Pinheiro, pelo subcoordenador jurídico da UGPE Francisco Soares de Souza Filho e pelo assessor da Sead Ayman Baydoun.
Em abril, o Governo do Amazonas começou o processo de reassentamento dos moradores da comunidade da Sharp e Manaus 2000.
“O governador Wilson Lima determinou que essas famílias fossem reassentadas da forma mais rápida possível. Tivemos algumas tratativas, na última semana, quando fomos a Brasília para conversamos com BID, assim como com o Governo Federal para pedirmos celeridade no pagamento dessas famílias. A meta é retirar 1.500 famílias que estão previstas nas áreas de risco. Tenho certeza de que nossa meta será cumprida, conforme determinação do governador.”
– Jivago Castro, superintendente da Suhab, em abril
Moradores relataram que os técnicos da Suhab foram na comunidade por duas vezes fazer medições e dialogar com os residentes com orientações de como proceder para receber benefício do governo para mudança de local. Mas nada foi resolvido e nesta manhã de quinta-feira, os servidores do Prosamin+ já chegaram notificando acompanhados de policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e informando que os moradores notificados não serão contemplados com ressarcimento do Estado por falta de abrangência.
Segundo uma moradora que não quis se identificar, os agentes da Suhab chegaram a coagir um casal de idosos, afirmando que, caso eles não assinassem e saíssem do local, “as máquinas passariam por cima de qualquer forma”.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Habitação para esclarecer o processo de retirada dos moradores da Comunidade da Sharp e a forma como está sendo conduzida, mas até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta.