Durante sua primeira manifestação no julgamento desta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes rebateu críticas relacionadas à atuação de agentes da Polícia Federal (PF). Ele questionou o ministro André Mendonça sobre acusações envolvendo uma suposta “Polícia Federal paralela”.
Moraes afirmou que possui testemunhas de uma reunião na qual, de acordo com ele, Mendonça defendeu a inclusão de seu nome numa colaboração premiada.
“Quem tem medo da PF? Quem chamou a PF e exigiu que ela colocasse um colega na colaboração premiada?.Traremos aqui testemunhas que eu vou indicar, não só policiais, advogados, testemunhas. Eu tenho testemunhas de que o ministro André [Mendonça], em reunião, disse: ‘Incluam o ministro Alexandre, porque ele está a serviço de um grupo político’”, afirmou Moraes.
Sessão analisa relatório da PF
O julgamento desta terça-feira é um dos mais importantes da atual crise envolvendo o STF. Os ministros analisam um relatório produzido pela Polícia Federal com mensagens e outros registros. Segundo a corporação, os documentos apontam uma relação próxima entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Antes de discutir se os elementos justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a nulidade do relatório da PF.
A PGR questiona a forma de produção do documento e argumenta que Mendonça determinou a elaboração do relatório sem solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Além disso, Gonet cita que o ministro não submeteu a medida anteriormente ao plenário do STF.
Mesmo diante de uma eventual anulação do relatório, há diferentes entendimentos entre os ministros sobre os próximos passos. Parte deles avalia que o caso poderia ser encerrado, enquanto outros entendem que elementos já conhecidos poderiam ser considerados para decidir sobre a abertura de uma nova investigação.
Tensão aumenta antes do julgamento
A sessão ocorre em meio ao aumento da tensão entre os ministros. Houve troca de ofícios, divergências sobre o acesso às provas e questionamentos em relação à condução das apurações por Mendonça.
Antes do julgamento, os ministros também discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis para análise.
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter entregue aos gabinetes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular apreendido de Daniel Vorcaro.
No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos atribuída a Vorcaro e ao Banco Master.
O julgamento definirá se os elementos reunidos serão considerados válidos. Assim, determinarão se há fundamento para uma investigação formal envolvendo Alexandre de Moraes.