O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro explicar se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo criado com inteligência artificial (IA). O PL exibiu a gravação na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência.
No vídeo, uma representação digital de Bolsonaro afirma que está “preso e calado por uma decisão arbitrária” e pede que apoiadores recebam Flávio “de braços abertos”.
Moraes afirmou que, se Bolsonaro autorizou o vídeo, pode ter descumprido as medidas da prisão domiciliar. O ministro avalia até revogar a prisão domiciliar humanitária e determinar o retorno ao regime fechado.
Caso Bolsonaro não tenha autorizado o uso da imagem e da voz, Flávio Bolsonaro e o PL podem responder pelo uso de “deep fake”, técnica que manipula conteúdos com inteligência artificial.
A legislação eleitoral proíbe conteúdos sintéticos que favoreçam ou prejudiquem candidaturas. No domingo (26), o PT e a Federação Brasil da Esperança acionaram o STF e o TSE contra o vídeo. Na Justiça Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques será o relator da ação apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).