O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal inclua o nome do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho na lista vermelha da Interpol. Investigado no Brasil por participação em atos antidemocráticos, ele teve sua prisão decretada, contas bloqueadas, está foragido e usou o nome da filha de 15 anos para arrecadar dinheiro.
Assim que a PF incluir o nome dele na lista, Eustáquio poderá ser preso em qualquer país, com cooperação para extradição.
Moraes ainda expediu documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para que faça os levantamentos necessários a fim de identificar se Eustáquio conquistou asilo político no Paraguai.
A decisão sigilosa ocorreu dentro da Pet nº 10.775, que foi instaurada a partir do Inquérito nº 4.879, em razão de diversos atos antidemocráticos após o resultado das Eleições 2022. Na ocasião, grupos insatisfeitos com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) bloquearam o tráfego em diversos rodovias do país, na tentativa de efetivar um golpe militar e consolidar o retorno da ditadura.
Ainda em 2022, a PGR requereu a decretação de prisão temporária de Oswaldo Eustáquio, pelo prazo de 10 dias. A solicitação foi atendida, mas Eustáquio continuou foragido. O ministro do STF apontou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a investigação, Eustáquio instigou a “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes”, com declarações golpistas, e ameaçou policiais federais que cumprissem a ordem de prisão contra ele. “O comportamento de Oswaldo Eustáquio é gravíssimo e pode colocar em risco, inclusive, a vida do presidente da República eleito no pleito de 2022”, afirmou Moraes.
Três meses depois, em 13 de março, Moraes ordenou o bloqueio de automóveis, contas e cartões bancários e imóveis no nome do militante bolsonarista. Após 10 dias, o ministro estendeu o bloqueio bancário também para a filha de Eustáquio, cuja conta era citada pelo militante em pedido de doações na internet.