O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva dos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
A decisão saiu segunda-feira (25) e atinge os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, do delegado Rivaldo Barbosa e do ex-assessor do Tribunal de Contas do Rio Robson Calixto Fonseca.
Os cinco foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em fevereiro deste ano. As penas variam entre 9 e 76 anos de prisão.
Apesar das condenações, os réus ainda cumprem prisão preventiva porque o processo não transitou em julgado e ainda admite recursos.
Na decisão, Moraes afirmou que não houve mudança no cenário jurídico que justificasse a revogação das prisões.
“Não há qualquer fato superveniente apto a afastar os fundamentos da custódia cautelar”, escreveu o ministro.
Entre os condenados, apenas Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar, benefício concedido por questões de saúde. Os demais permanecem em unidades prisionais no Rio de Janeiro.
Penas definidas pelo STF
- Domingos Brazão: 76 anos e 3 meses de reclusão;
- Chiquinho Brazão: 76 anos e 3 meses de reclusão;
- Ronald Paulo de Alves: 56 anos de reclusão;
- Rivaldo Barbosa: 18 anos de prisão;
- Robson Calixto Fonseca: 9 anos de prisão.
O caso Marielle Franco se tornou um dos crimes políticos de maior repercussão no país e segue cercado por forte cobrança pública sobre a responsabilização dos envolvidos e a identificação completa da cadeia de mando do atentado.