O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse de Donald Trump, nos Estados Unidos.
Em decisão, Moraes indeferiu o requerimento da defesa do ex-presidente. “As circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, escreveu o ministro no documento.
“O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem doi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado
Segundo o ministro, não houve o cumprimento da decisão de 11 de janeiro “pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”.
Nesse novo pedido de Jair Bolsonaro para ausentar-se do país para compromissos particulares, não há qualquer demonstração de alteração do quadro fático que fundamentou a decisão unânime da Primeira Turma dessa Suprema Corte pela manutenção das medidas cautelares.”
Moraes ressaltou que em entrevista ao UOL, o ex-presidente cogitou a possibilidade “de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”.
Do UOL***