Na última segunda-feira (17), a Polícia Civil de Manaus prendeu um motorista de transporte escolar, de 55 anos, no bairro Lago Azul, Zona Norte da capital. As autoridades o acusam de estupro de vulnerável contra três adolescentes de 12 e 13 anos. A corporação, no entanto, não divulgou o nome do suspeito.
Como a polícia descobriu o caso
Primeiramente, as jovens procuraram a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) acompanhadas de seus responsáveis para relatar os abusos. A partir dos depoimentos, a polícia iniciou as investigações e, em seguida, descobriu que os crimes aconteciam durante o percurso escolar.
O modus operandi do motorista
Segundo as apurações, o motorista forçava as alunas a sentarem no banco dianteiro quando o veículo tinha poucos passageiros. Nesses momentos, ele tocava as partes íntimas delas.
Além disso, as investigações revelaram que os ataques ocorriam com frequência. Ou seja, não se tratava de um fato isolado. O homem, por sua vez, usava sua posição de confiança para intimidar as vítimas e, assim, impedi-las de contar o que sofriam.
A prisão do suspeito e a ação da Justiça
Diante da gravidade dos relatos e das provas coletadas, a DEPCA solicitou à Justiça a prisão preventiva do acusado. Dessa forma, o juiz deferiu o pedido. Logo em seguida, os policiais localizaram e prenderam o motorista em sua residência.
Atualmente, ele permanece à disposição do Poder Judiciário e, em breve, responderá pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
A pena prevista por lei
Conforme a lei, a pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo, ainda, a Justiça aumentar a sanção conforme as circunstâncias do caso.
O que caracteriza o crime de estupro de vulnerável
É importante destacar que o Código Penal Brasileiro considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos. Isso significa que a lei não exige violência física explícita nem consentimento da vítima para configurar o crime.
Alerta da DEPCA para pais e responsáveis
Por fim, a DEPCA aproveita o caso para alertar pais e responsáveis. Segundo a delegacia, eles devem observar mudanças no comportamento de crianças e adolescentes, como, por exemplo:
-
Medo repentino de ir à escola;
-
Tristeza constante;
-
Isolamento social;
-
Comentários vagos ou evasivos sobre o trajeto escolar.
Portanto, qualquer suspeita deve ser denunciada imediatamente pelos canais oficiais da delegacia.