O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu à Justiça a perda do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ.
O motivo é no caso de ele ser condenado, com trânsito em julgado, no escândalo das chamadas “rachadinhas“.
Esse esquema é aquele no qual o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.
O pedido consta da denúncia apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ no dia 19, conforme reportagem do G1.
MP diz que chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro no Senado foi ‘determinante’ em esquemas de ‘rachadinha’ na Alerj
Os promotores pedem ainda que, caso os denunciados sejam condenados, percam direitos políticos por oito anos.
Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados foram denunciados por organização criminosa.
Na mesma denúncia, constam peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das rachadinhas. A suposta prática, no entanto, era usada na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual.
Indenização
O MP requer ainda a indenização em favor do RJ do valor mínimo de R$ 6,100 milhões para os cofres públicos. A reparação seria pelos danos causados por crimes de peculato.
Os crimes, conforme o MP são imputados, de forma solidária, entre Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo. Este último é chefe de gabinete do senador.