Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esclareceu a absolvição de Diego Damasceno de Souza, 29 anos, acusado de agredir sua companheira, Kaline Milena, 30, no dia 6 de abril, no bairro Parque 10.
Segundo o MPAM, Kaline não confirmou, durante a audiência, o depoimento que prestou à polícia. Como não havia testemunhas nem provas adicionais, o órgão recomendou a absolvição, e a Justiça acatou a decisão.
“Libertamos o réu com base no princípio da autonomia da vítima e para evitar sua revitimização”, afirmou o MPAM. O órgão garantiu que psicólogos, assistentes sociais e seus membros atenderam Kaline antes da decisão.
A nota ressalta que, pela lei, a vítima precisa confirmar suas declarações em juízo. Como Kaline não o fez, o MPAM afirmou que não poderia criar provas.
O caso
Kaline relatou que Diego a agrediu na noite do dia 6 de abril, após uma discussão motivada por ciúmes. Segundo ela, o cantor estava embriagado e a atacou com socos dentro do carro, quebrando três dentes. A vítima contou ainda que ele a agrediu outras vezes em julho e outubro do ano anterior, e que ela registrou os casos.
Após o ataque, Diego pediu que Kaline se lavasse por estar ensanguentada. Vizinhos acionaram a polícia, e ela foi levada a uma unidade de saúde.
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