O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba pediu a prisão e o pagamento de multa por racismo do apresentador Sikêra Júnior, durante um discurso proferido em 2018, quando ele apresentava o programa “Cidade em Ação”, na Tv Aripuanã, afiliada da RedeTV! na Paraíba. A ação penal foi protocolada na segunda-feira (30). A informação foi divulgada primeiro pela revista Carta Capital.
Atualmente, ele é âncara do programa “Alerta Nacional”, em Manaus, exibido pela TV A Crítica e restransmitido para todo o país pela Rede TV!.
O EM TEMPO1 solicitou posicionamento do apresentador e de ambas as emissoras, e aguarda retorno.
Na ocasião investigada pelo MPF, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
De acordo com o MPF, Sikêra Jr. extrapolou os limites da liberdade de expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
Ainda segundo o MPF, Sikêra Júnior cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”. A Constituição Federal brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.
A 16ª Vara Federal na Paraíba será a responsável por julgar a ação, que por sua vez, não prevê acordo com o apresentador.
