Novos espaços públicos, ativados, inaugurados e entregues para reunir a população de Manaus, em locais muito democráticos, foram a marca registrada da Prefeitura de Manaus neste ano. Ao fazer uma retrospectiva de 2024, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foi responsável por entregar oito grandes áreas públicas, totalmente criadas, regenerando e ampliando o tecido urbanístico da capital.
As inaugurações iniciaram no primeiro trimestre do ano, com a entrega das primeiras obras do programa “Nosso Centro”, como o mirante Lúcia Almeida, o largo de São Vicente e o casarão Thiago de Mello, localizados no início da avenida 7 de Setembro, no centro histórico, na zona Sul, no dia 4/3. O píer turístico Manaus 355 foi inaugurado posteriormente, em razão da subida do rio Negro, no dia 9/6, e a varanda do mirante ganhou o primeiro piso de skyglass público, no dia 23/10.
Onde antes havia abandono, degradação e esquecimento, a Prefeitura de Manaus transformou numa área visitada, com agitação durante o dia e à noite, tendo impacto direto na melhoria da qualidade de vida das pessoas e em novos negócios a partir de projetos de arquitetura urbana e social.
As construções proporcionam, em comum, inspiração e democracia no uso dos espaços. Neste ano, o Implurb alcançou ainda mais no sistema de licenciamento urbano de Manaus, com números marcantes acumulados de janeiro a dezembro. O instituto fecha o ano com mais de 1 milhão de metros quadrados com novos alvarás de construção, diante de um mercado imobiliário que cresceu cerca de 30%, entre dezenas de lançamentos.
“Ao longo dos quatro anos de administração do prefeito David Almeida, o Implurb licenciou mais de 4,7 milhões de metros quadrados em área com alvarás de construção. Isso tem impacto direto na economia, gerando emprego e renda, aquecendo o setor de construbusiness, que envolve desde a venda de um imóvel até alimentação, material, equipamentos de proteção, enfim, toda uma cadeia. E a própria prefeitura tem suas obras que impactam no setor, como a do parque Encontro das Águas – Rosa Almeida, que consome, por dia, cerca de 2 mil sacos de cimento”, explicou o diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente.
Licenciamento
O Implurb reduziu, neste ano, o tempo médio para licenciamento de construções para cerca de 22 dias e meio. Com o lançamento do novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), previsto para o primeiro semestre de 2025, a expectativa é de reduzir ainda mais essa média.
Após o lançamento do ACMF, haverá treinamento e início do novo sistema, que vai automatizar o licenciamento para obras de até 750 metros quadrados, conforme prevê a legislação.
“Vamos atuar intensamente para aumentar a agilidade e celeridade, desburocratizando serviços, criando rotinas de tecnologia da informática e usando a Inteligência Artificial para termos cada vez mais uma capital atrativa para geração de negócios”, comentou Valente.
Habite-se
Outro dado que chama atenção neste ano é o das certidões de Habite-se e Regularização. Nos 11 primeiros meses do ano, o Implurb fez a regularização de mais de 680 mil metros quadrados de área.
“Muitas pessoas acham que é uma coisa muito difícil se tirar o Habite-se, mas os números mostram o contrário. Hoje temos um procedimento e atendimento que permite agilidade e, se não houver pendências, o proprietário tem seu Habite-se entre 20 dias a 25 dias. Isso mostra a preocupação da gestão em desburocratizar e agilizar processos. E a tendência é de reduzir ainda mais esses prazos”, disse o diretor-presidente, lembrando que nos últimos quatro anos se avançou muito e que 2025 será um ano de transformações.
Outras entregas
Ao longo deste ano, Manaus e a população ganharam preciosos espaços com paisagens naturais e de pertencimento à população, desde parques, mirantes e praças. Na gestão do prefeito David Almeida, o investimento resultou na criação de mais de 181 mil metros quadrados de área acessíveis a todos.
A capital amazonense está mais do que dobrando o número de grandes espaços públicos de referência na capital, passando a contar ainda com as duas etapas do parque Amazonino Mendes, localizado entre as zonas Norte e Leste; as duas fases do parque Gigantes da Floresta, e o parque Encontro das Águas – Rosa Almeida, na zona Leste, que está com obras em andamento.
Parque Amazonino Mendes
Um exemplo é o parque linear Amazonino Mendes, conectado à água, estando no entorno da área do Programa de Recuperação Ambiental e Requalificação Social e Urbanística do Igarapé do Mindu (Promindu), que hoje oferece diversas funções além do lazer, contando com um habitacional para 180 unidades (ainda em construção) e um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs). A segunda etapa foi inaugurada no dia 25/6.
PAC Seleções
Ainda neste ano, Manaus apresentou uma seleção de projetos urbanísticos e arquitetônicos para concorrer a investimentos do governo federal no Novo PAC Seleções, com um investimento global para o Brasil de R$ 23 bilhões.
Manaus teve dois projetos inscritos selecionados, o da reforma do museu do Porto e da Casa Vermelha, no centro histórico. As duas intervenções fazem parte da segunda etapa do programa “Nosso Centro” e já estão com estudos em execução.
A grande missão nesta intervenção urbanística e patrimonial será de resgatar a memória para contá-la ao público, mostrando a importância das águas, do local de embarque e desembarque em uma imensa viagem no tempo juntando passado, presente e futuro.
Parque Gigantes da Floresta
Mais de 2,3 milhões de visitantes passaram pelo parque Gigantes da Floresta, construído entre as zonas Norte e Leste, desde a inauguração das duas etapas do projeto da prefeitura. Lúdico, mágico, encantador e cenário de brincadeiras, além de acessível a todos os públicos e faixas etárias, o gigantes soma mais de 1.290 esculturas e elementos cênicos. A primeira etapa foi entregue em julho e a segunda em outubro, completando a estrutura com sete cenários e um portal de entrada.
Apelidado pelas crianças e adultos de “Disney Manauara”, o parque ganhou este ano um portal de entrada, praticamente um cenário a mais, em formato de letra “M”, simbolizando Manaós, e com grandiosos 22 metros de comprimento e 14,5 metros de altura, além de 6 metros de altura na passagem. O público recebe as boas-vindas com arara, macaco, jacaré, iguana, capivara, onça, cobra e bicho-preguiça.
O parque tem acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcDs) e/ou com mobilidade reduzida, mantendo o padrão educativo, interativo e contemplativo representados pela fauna e flora amazônicas.
Encontro das Águas
Mais de 19 anos depois do arquiteto premiado Oscar Niemeyer ter colocado no papel a estilização do que enxergava na Amazônia, do encontro dos rios, a prefeitura licitou em 2023 e está com obras de contenção do talude para a construção do parque Encontro das Águas – Rosa Almeida, na avenida Desembargador Anísio Jobim, nº 20, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste. A empreitada tem prazo de 12 meses.
Contendo originalmente um museu e um restaurante incrustado no talude, a proposta ganhou atualizações de engenharia, acessibilidade e arquitetura, expandindo o conceito para parque urbano, desenvolvido pelo Implurb, em 2021, totalizando uma área de implantação de 17.533,18 metros quadrados.
Atendimento
Em outubro deste ano, o Implurb alcançou a marca recorde de 200 mil atendimentos realizados no sistema de licenciamento urbano da capital, ao longo da gestão do prefeito David Almeida. A Gerência de Atendimento (Geat) registra alta de 6,76% no ano, tendo realizado 50.104 serviços, contra 46.930 de 2023.
Todos os serviços e processos passam pela Geat, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. O Implurb trabalha com processos para otimização dos serviços e, em breve, muitos estarão disponíveis na plataforma on-line, sendo emitidos pelos próprios requerentes, usando sistemas autônomos, com banco de dados e inteligência artificial, além de um software de licenciamento urbanístico.
Alvará de Construção Mais Fácil
Avanço, tecnologia e ineditismo. Essas palavras resumem o novo sistema de licenciamento criado para implementar em Manaus o novo Alvará de Construção Mais Fácil, após o prefeito David Almeida sancionar a lei complementar 20/2022, que criou a modalidade. A lei instituiu o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade autodeclaratória na cidade para obras de até 750 metros quadrados, de baixo impacto, nos termos da legislação.
Projetos de construção unifamiliar, multifamiliar e de edificações de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo impacto 1 e 2, e com no máximo quatro pavimentos, são as obras que serão beneficiadas pelo alvará.