Para as obras do complexo de São Vicente, especialmente o mirante Lúcia Almeida, a Prefeitura de Manaus recebeu autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para acompanhamento arqueológico na área do empreendimento. A autorização referente ao relatório de arqueologia contratado pela empresa licitada foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, nº 91, na última segunda-feira (15/5).
O acompanhamento tem como coordenador o arqueólogo Mick Jone Nogueira de Almeida e o prazo de validade é de dez meses para o projeto, que tem autoria do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
A aprovação mostra a preocupação e o comprometimento da gestão David Almeida com a política de licenciamento e conjunto de mecanismos para preservação do patrimônio histórico edificado e a delicadeza no olhar para o conjunto cultural de Manaus, contando com o monitoramento da arqueologia.
“Dentro da legislação federal tem vários níveis de acompanhamento de obras por arqueólogo, da contextualização do empreendimento e procedimentos, que fazem parte da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA). A partir do momento que temos a licença, isso significa que a obra está cumprindo e buscando as políticas de preservação regulamentares em prol do sítio histórico da cidade, que é o nosso contexto maior no programa ‘Nosso Centro’, a ilha de São Vicente”, explicou a gerente de Patrimônio Histórico (GPH), arquiteta e urbanista Melissa Toledo.
A FCA para o mirante é o documento dentro do licenciamento ambiental e, neste caso, de contexto arqueológico junto ao Iphan. “No licenciamento, o FCA apresenta todos os dados do projeto, cronograma, etapas da obra, tem termo de compromisso do empreendedor, além do arqueólogo, que será o responsável pela empresa em monitorar e acompanhar a construção, caso tenha ou não algum achado arqueólogo”, completou Melissa.
Complexo
O mirante e o casarão Thiago de Mello se somam ao largo de São Vicente, que vai conectar as obras, que são as primeiras do programa “Nosso Centro”.
“O ‘Nosso Centro’ tem entre suas diretrizes proporcionar a reocupação da área central de Manaus, um bairro dotado de uma das melhores infraestruturas urbanas da capital. Em todas as intervenções realizadas em centros históricos, no Brasil e em outros países, se verifica que inicialmente há um investimento do poder público, fazendo o resgate das áreas, e posteriormente a iniciativa privada dá continuidade e tem sua parcela de colaboração”, comentou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Há uma previsão para que a empreitada possa ser concluída e entregue até o Natal deste ano, sendo um verdadeiro presente para a população. A obra foi licitada com o valor global de R$ 45,8 milhões.
Complexo Centro
Junto ao mirante vai se criar o largo de São Vicente, ampliando a área para pedestres, caminhabilidade e contemplação do patrimônio e da natureza no entorno, além da reforma e restauro do casarão Thiago de Mello, tudo em associação com a paisagem do rio Negro.
O complexo que vai modificar o território é composto do mirante, que tem uma área total de 4,9 mil metros quadrados; do entorno do edifício, o largo, com 3,5 mil metros quadrados; e do casarão Thiago de Mello, com área total de 352,96 metros quadrados.