O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um forte apelo para que o Congresso Nacional revise a legislação eleitoral relacionada à cota de gênero. A manifestação do parlamentar ocorre após o caso de duas vereadoras do interior do Amazonas que estão sendo ameaçadas de perder os mandatos por suposto descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas por seus partidos.
Durante sessão no Senado, Aziz chamou atenção para o que considera uma injustiça da atual redação da lei, que pune justamente quem deveria ser protegida: as mulheres eleitas.
“Agora, no meu estado, duas vereadoras do interior do Amazonas estão sendo cassadas por causa da cota feminina. Veja bem a incongruência da lei. Não cumprem a cota e elas estão sendo prejudicadas para que um homem assuma o lugar delas”, afirmou o senador.
Senador cobra correção da legislação
De acordo com o senador, o problema está na responsabilidade pelas cotas, pois recai de forma injusta sobre as candidatas. Assim, ele reforça que os dirigentes partidários são os verdadeiros responsáveis.
“Vamos deixar claro: quando não se cumpre a cota, as pessoas vão para o partido e se filiam de boa fé. Aí, o presidente do partido ou quem está dirigindo não cumpre a cota e prejudica toda a chapa. Não é culpa das candidatas”, declarou.
Todavia, Omar Aziz defendeu o ajuste na lei e a necessidade de uma exceção. Assim, haverá garantia de que mulheres eleitas não sofrerão a punição por erros dos partidos aos quais estão filiadas.
“A exceção tem que existir sem prejudicar a mulher por falta de cumprimento da cota feminina. Essa é minha sugestão à bancada feminina e ao relator da proposta”, concluiu.
Diálogo com a bancada feminina
Em sua fala, o senador citou conversas com a deputada Professora Dorinha (União-TO) e o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ela é líder da bancada feminina na Câmara e Marcelo é o relator da proposta de reforma eleitoral em discussão no Senado.
“Falei com a professora Dorinha agora para que a gente possa adequar a lei, para que a mulher não seja prejudicada no processo. Quando estipulamos o percentual de gênero, não imaginávamos que isso poderia ser usado para tirar uma mulher do cargo”, explicou Aziz.
A proposta discutida faz parte de uma minirreforma eleitoral. Portanto, Omar Aziz defende a inclusão do ajuste no parecer, com o objetivo de preservar os mandatos femininos conquistados democraticamente.
Contradição na cota de gênero
Atualmente, a legislação exige que cada partido ou coligação reserve no mínimo 30% das candidaturas para mulheres. No entanto, em diversos casos pelo país, a Justiça Eleitoral invalida chapas por irregularidades na composição de gênero, resultando até na cassação de mulheres eleitas — o que vai na contramão do objetivo original da lei.
Para o senador, é preciso reavaliar o texto legal de forma técnica e justa. “A gente tem que aprimorar a lei. Se o partido não cumpre a cota, imagina caçar uma mulher eleita por causa disso. Isso é um erro que precisa ser corrigido”, reforçou.