A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria estratégica com o Instituto Casa de Maria, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência em Itacoatiara, cidade localizada a 270 km de Manaus. O acordo foi oficializado na última segunda-feira (23), por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica.
Essa cooperação assegura atendimento jurídico especializado, além da implementação de medidas protetivas e ações voltadas para o fortalecimento da autonomia feminina.
Atendimento expandido para comunidades ribeirinhas e rurais
Apesar da parceria já existir na prática desde 2019, a formalização atual permite a expansão dos atendimentos, especialmente para as comunidades rurais e ribeirinhas de Itacoatiara. Com isso, a atuação conjunta se torna ainda mais efetiva no combate à violência de gênero.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explicou como a colaboração evoluiu:
“Quando chegamos a Itacoatiara, os atendimentos ocorriam na sede da Defensoria. Mas a Casa de Maria ofereceu um espaço mais acolhedor, onde as mulheres se sentem seguras para relatar os abusos. Agora, com o crescimento do instituto, entendemos que era o momento ideal para formalizar essa atuação conjunta.”
Mais que apoio jurídico: inclusão social e cidadania
A parceria não se limita ao suporte jurídico. Ela inclui também:
- Ações sociais e de cidadania
- Emissão de documentos civis
- Atendimentos previdenciários
- Deslocamento de equipes para áreas afastadas
Segundo Tânia Chantel, coordenadora do Instituto Casa de Maria:
“Essa parceria significa dar às mulheres a chance de voltarem a existir. Muitas chegam sem perspectivas. A Defensoria as ajuda a recuperar seus direitos e reorganizar suas vidas.”
Combate à violência exige união institucional
O defensor público Daniel Bettanin, que atua no Polo da Defensoria em Itacoatiara, reforçou a importância da articulação entre os órgãos:
“A violência contra a mulher é uma realidade cruel. Mas com essa união institucional, temos condições de enfrentá-la com mais eficiência. Estamos planejando, inclusive, uma audiência pública local para propor soluções conjuntas.”
Reconhecimento e expansão dos serviços no interior
Durante a cerimônia, o deputado estadual Cabo Maciel parabenizou o trabalho da Defensoria e destacou a importância de interiorizar os serviços:
“A Defensoria é o coração da população vulnerável. Este acordo com a Casa de Maria é um marco histórico que garantirá mais acolhimento, orientação e defesa de direitos para mulheres e meninas em situação de risco.”
Curso de cosméticos impulsiona independência financeira
O evento também celebrou a formatura das alunas do curso de Manipulação Caseira de Essências Cosméticas, promovido em parceria com a Ufam. A capacitação representa uma oportunidade real de geração de renda e fortalecimento da autonomia financeira das participantes.
Laet Ferreira, uma das formandas, compartilhou sua experiência:
“Esse curso me deu esperança. Agora, posso abrir meu próprio negócio e ter independência. Aprendi a produzir cosméticos e percebi que posso mais do que apenas cuidar da casa.”
Sobre o Instituto Casa de Maria
O Instituto Casa de Maria é um equipamento do Governo do Amazonas, vinculado à Sejusc e anexo à Delegacia Interativa de Polícia de Itacoatiara. Oferece acolhimento, apoio psicossocial e orientação para mulheres vítimas de violência e seus familiares.
Recentemente, o instituto completou seis anos de atuação, comemorando a trajetória de compromisso com a defesa dos direitos das mulheres.