A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas lançou edital de licitação, com o objetivo de contratar empresa para efetuar a reforma do Parque Senador Jefferson Peres, no Centro de Manaus. O chamamento para a tomada de preço foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na segunda-feira (16/05). O edital e seus anexos podem ser visualizados e adquiridos na sede da UGPE, na sala da Subcomissão Especial de Licitação (Subcel), mediante pagamento do Documento de Arrecadação da Sefaz (DAR).
Segundo o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o critério de escolha será a proposta com o menor valor, que tenha sido habilitada no processo licitatório. “A tomada de preço segue a lei nacional de licitações, por isso é importante salientar que as empresas interessadas precisam ter regularidade jurídica, fiscal e financeira, além de possuir qualificação técnica mínima para ter suas habilitações aprovadas e seguir na concorrência”, explica.
A obra, conforme detalha Marcellus Campêlo, soma-se às reformas, realizadas recentemente, de outros oito parques urbanos construídos por meio do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+). Dentre eles, o Parque Rio Negro, reinaugurado em outubro do ano passado pelo governador Wilson Lima.
Os parques Rio Negro e Jefferson Peres são administrados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Os demais foram repassados para a administração municipal.
“O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida, sensíveis a essa questão da manutenção e organização dos parques da cidade, já autorizaram a pactuação de um novo convênio, dessa vez tendo à frente a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semuslp), que ficará encarregada da administração dos espaços”, detalhou.
As empresas interessadas na licitação do Parque Jefferson Peres têm até 31 de maio para entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços. Na data, ocorrerá a sessão pública de recebimento da documentação. A empresa vencedora vai assinar contrato para executar serviços de recuperação e requalificação de todas as instalações do Parque Senador Jefferson Peres, que incluem a reforma das estruturas metálicas de aço, serviços de infraestrutura, modernização das instalações elétricas e hidráulicas, restauração de rampas, pisos e playground.
O local é um dos primeiros parques urbanos de Manaus construídos no âmbito do Prosamin.