O secretário municipal de Educação de Manaus, Pauderney Avelino, determinou a apuração de um contrato feito, segundo ele, “no apagar das luzes” da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, no valor de quase R$ 20 milhões.
O processo em que esses contratos foram firmados no final de 2020 pela Secretaria e a empresa Tipo Gráfica Ltda, para a compra de livros, está sob suspeita de conter irregularidades.
De acordo com o secretário, a investigação será feita nos próximos 15 dias, e se alguma irregularidade for constatada, os responsáveis serão penalizados.
“Serão verificadas as metodologias de contratação, as atas que foram feitas para adesão e vamos trabalhar com a suspeita de irregularidade na execução desse material. Estaremos apurando nos próximos 15 dias para constatar se ocorreu alguma irregularidade, e caso tenha acontecido, responsabilizar os culpados”, afirmou.
O trâmite do processo teve início na última quinzena de dezembro de 2020 no Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), e levou oito dias para ser aprovado, contemplando livros didáticos do Ensino Fundamental anos iniciais.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 30 de dezembro de 2020, assinado pela então secretária da Semed, Kátia Helena Schweickardt.
O secretário Pauderney questionou o método de contratação e a rapidez com que todo o processo foi realizado, já que o empenho foi feito no dia 28, os livros foram entregues no dia 29 e o pagamento feito no dia 30 de dezembro.
“É estranho. Esse processo foi conduzido, sobretudo no mês de dezembro, final de ano, natal, véspera de ano novo, fizeram a contratação, homologaram, entregaram e pagaram”, disse.
Como descrito no extrato de contrato, a Prefeitura de Manaus incluiu R$ 13.997.519,52 em uma nota de empenho e R$ 5.998.746,40 em outra nota, ambas com data de 28 de dezembro de 2020.