A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), em conjunto com a Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), deflagraram, ao longo de quarta-feira (27/04), a Operação Universo Imaginário, com objetivo de apurar a pirataria de produtos infantis e defender os direitos autorais dos personagens de uma empresa internacional deste segmento.
De acordo com o delegado Eduardo Paixão, titular da unidade especializada, a ação policial foi realizada em um shopping situado na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, zona centro, e em estabelecimentos comerciais localizados no bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul. As diligências tiveram como intuito averiguar o crime de pirataria, após receber representação criminal do representante da empresa, sediada em São Paulo.
“Os consumidores e comércios que vendem os produtos originais denunciaram para as marcas oficiais, e estas denunciaram às polícias estaduais e órgãos de defesa do consumidor”, disse o delegado.
Paixão relatou também que as equipes flagraram duas lojas com dezenas de produtos piratas à venda, sem registro e sem autorização para comercialização dos personagens infantis, oferecendo verdadeiro risco à integridade dos consumidores, com produtos que simulavam o original.
“Flagramos cerca de 481 produtos falsificados, entre eles camisetas, moletons, bolsas, chaveiro, broche, cadernos, bonecos e coletes, ostentando as marcas internacionais. Autuamos o estabelecimento e apreendemos os produtos falsificados, para periciar e posteriormente descartar”, afirmou o titular.
Orientação – A autoridade policial orienta os consumidores e os comerciantes vizinhos a denunciar oficialmente no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das marcas oficiais, sempre que identificarem a venda de produtos piratas em lojas, bem como a não adquirir mercadorias falsificadas.
“Além de afetar o comércio legal, a pirataria contribui para a redução da arrecadação de impostos, redução da criação de empregos, incentivo ao crime organizado e a baixa qualidade de produtos, podendo acarretar acidentes, intoxicações e outros problemas aos consumidores”, informou Paixão.
Procedimentos – Os proprietários das lojas responderão por fraude no comércio, crime contra relação de consumo, crime de sonegação fiscal, crime contra consumidor e crime contra o registro de marca.
As mercadorias apreendidas serão periciadas e descartadas no aterro sanitário.