Uma operação conjunta entre a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram nesta terça-feira (20), a Operação Entulho, que desvendou um esquema de fraudes envolvendo empresas de coleta de lixo e limpeza pública que prestam serviços em Manaus.
A investigações apontam que as empresas sonegavam impostos e lavavam dinheiro por meio de emissão de “notas frias”, emitidas por outras empresas de fachada. O prejuízo estimado supera R$ 245 milhões.
Os agentes cumprem 13 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa.
A investigação
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública comercializaram com empresas de fachadas, na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
Até o momento, foi identificada a participação de 31 empresas de fachada, escritório de contabilidade, além de seus respectivos sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas entre os anos-calendário de 2016 e 2021, no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais, desconsiderando-se multa e juros.
As transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins e reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.