A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo é a atuação dele nos Estados Unidos, supostamente, contra o Judiciário brasileiro.
O relator do pedido será o ministro Alexandre de Moraes, que já possui relação com outras investigações na Corte, como o inquérito das fake news e a ação penal relacionada a uma tentativa de golpe de Estado.
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro tem utilizado um “tom intimidatório” para tentar atrapalhar o julgamento técnico da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Além disso, Gonet afirma que a busca por sanções internacionais contra membros do Poder Judiciário visa interferir no andamento regular dos procedimentos criminais.
Ameaça à institucionalidade
De acordo com Gonet, as manifestações do deputado demonstram uma dedicação com o intuito de impedir, com ameaças, o funcionamento pleno dos poderes constitucionais. Isso inclui o STF, a Polícia Federal e a própria Procuradoria-Geral da República. Portanto, a gravidade dessas ameaças se intensificou após o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, admitir a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
Gonet destaca que as retaliações anunciadas contra autoridades responsáveis pelos casos representam graves atos de interferência no exercício dos poderes constitucionais. Assim, ele reforça a necessidade de investigar crimes como coação no curso do processo, embaraço à investigação de infrações penais envolvendo organizações criminosas e, possivelmente, uma tentativa de abolir o Estado de Direito.
O procurador-geral solicita que, caso Moraes autorize a abertura do inquérito, seja determinada a oitiva do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Isso ocorre porque Farias apresentou uma representação criminal na PGR com fatos semelhantes aos investigados. Além disso, o pedido inclui o monitoramento e a preservação do conteúdo publicado por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.
Outro ponto importante é o depoimento do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, já que ele seria responsável pelo financiamento da permanência do filho nos Estados Unidos. Assim, Gonet recomenda a intimação de Eduardo para prestar esclarecimentos que possam contribuir com a investigação. Além disso, o procurador pediu a coloaboração no depoimento de autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA.