O Projeto de Lei que proibe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas musicais que incentivam à violência e à sexualidade avançou na Câmara. O PL N°298/2023 é de autoria do vereador Roberto Sabino.
Segundo o projeto, sempre que a prefeitura for contratar um artista, os membros do onselho Municipal de Cultura e da Fundação Municipal deverão verificar se o arista se enquadra na Lei.
A aprovação ocorreu em primeira discussão nesta quarta-feira (7). Ou seja, o projeto de lei passou pela primeira fase de debate e votação.
Nesta fase, ocorre a discussão e também a apresentação de emendas. Se aprovado, o projeto avança para a segunda discussão e votação.