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Amazonas

Polícia Federal abre inquérito contra Pazuello por crise em Manaus

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A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito, nesta sexta-feira (29), para apurar possível omissão do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, no colapso do sistema de saúde no Amazonas. A investigação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou o pedido enviado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23), e deve apurar a atuação de Pazuello no enfrentamento a pandemia no estado.

No pedido enviado ao STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) aponta indícios de omissão de Pazuello na crise causada pela falta de oxigênio no Amazonas, já que o ministro havia sido notificado ainda em dezembro da escassez de oxigênio no estado. A investigação deve analisar a atuação do ministro e um possível atraso nas ações de enfrentamento da pandemia que poderiam ter impedido a crise que ocasionou na morte de dezenas de pacientes por asfixia no estado.

Outra irregularidade apontada pela PGR trata-se da entrega ao estado do Amazonas de 120 mil unidades de hidroxicloroquina, oito dias após o colapso no sistema de saúde no estado. O medicamento, que não tem eficácia comprovada, foi entregue pela pasta comandada por Pazuello como medicamento para tratar a Covid-19, sem, no entanto, apresentar quaisquer critérios técnicos que assegurassem a medida.

O ministro deve prestar depoimento à PF num prazo de cinco dias, e as investigações devem ser concluídas dentro de dois meses.  Na condição de ministro, Pazuello tem direito ao foro privilegiado, portanto, a investigação deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq). Caso sejam encontrados elementos suficientes que comprovem a omissão, Pazuello deve responder pelo caso nas esferas cível, administrativa e criminal.

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