Policiais militares em operação na Base Fluvial Arpão 2 apreenderam, na tarde deste domingo (14/01) 70 ovos de tartaruga e dois quelônios vivos, nas proximidades de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A apreensão ocorreu dentro de uma embarcação, onde o responsável foi detido e autuado por crime ambiental.
Em uma fiscalização de rotina, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que integra as Forças de Segurança na Base, coordenada pela Secretaria de Segurança do Amazonas (SSP-AM), abordou a embarcação Leidy Ester. O barco havia saído de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros da capital) com destino a capital amazonense.
Durante a inspeção foi localizada na parte de cima da embarcação, uma caixa d’água. Dentro do recipiente, as equipes encontraram os dois quelônios, sendo uma tartaruga e um tracajá. Já na geladeira foram encontrados, ainda, 70 ovos de tartaruga.
Ao ser questionado pelos policiais se havia documentação que autorizava o transporte dos animais, o responsável pela embarcação afirmou negativamente. O homem foi detido pelo crime ambiental conforme o artigo 29 da Lei 9.605/88.
Leis
Conforme o artigo 29 da Lei 9.605/88, destaca que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas: III – quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Procedimentos
O responsável pela embarcação e toda a materialidade foram encaminhados ao cartório da Base Arpão 2, para a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) dar seguimento ao trabalho de polícia judiciária.
Após lavratura dos procedimentos, os quelônios foram devolvidos à natureza.