Após solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) expediu notificação aos postos de combustíveis do município de Uarini (AM) para que comprovem se estão repassando a redução de tributo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores. Conforme denúncias, em Uarini, o preço médio do litro da gasolina é de R$7,39, mesmo após a publicação do decreto estadual que reduziu o imposto.
De acordo com o defensor público Gustavo Cardoso, que assina o ofício encaminhado ao Procon, o alto preço da gasolina no município “vem impactando diretamente no sustento de inúmeras pessoas que dependem do transporte como meio de vida, como os trabalhadores de delivery, dos mototaxistas e tantos outros munícipes”.
Na última segunda-feira (1), foi realizada uma inspeção nos postos de combustíveis do município, e ficou constatado que os preços permanecem elevados, por isso o Procon foi acionado para tomar as providências necessárias. Nesta terça e quarta-feira, todos os postos da cidade foram notificados pelo órgão fiscalizador e agora têm prazo de 10 dias para comprovarem o repasse da redução do ICMS aos consumidores.
Se a abusividade for comprovada neste caso, os postos podem ser multados e obrigados a ajustar o preço para um patamar legal, conforme previsão do Código do Consumidor.
Enquanto em Uarini o litro da gasolina custa mais de R$ 7, em Manaus, o preço médio praticado é de R$ 5,81, conforme a última pesquisa publicada no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).